O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu arquivar a investigação contra o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). A apuração havia surgido a partir de uma investigação da Polícia Federal (PF) relacionada ao ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, que está envolvido em um suposto esquema de corrupção. Na decisão, Moraes concluiu que não havia indícios mínimos de crime que justificassem a abertura de um inquérito contra o governador.
A menção ao governador Casagrande surgiu a partir de mensagens obtidas pela PF no celular do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Júdice foi preso durante a Operação Unha e Carne, que investiga alegações de tráfico de influência, venda de decisões judiciais e vazamento de informações sigilosas. Nos diálogos, Casagrande se referiu a um processo relacionado a André Sampaio, que estava tentando viabilizar sua candidatura à prefeitura de Montanha (ES) após ser declarado inelegível. O governador pediu “rapidez, atenção e carinho” na análise do caso, e o desembargador solicitou a cessão de um assessor ao seu gabinete, o que foi atendido.
A PF sugeriu a possibilidade de troca de favores e indicou que poderia haver advocacia administrativa, mas Moraes considerou que os elementos coletados não tinham relevância jurídica suficiente. O ministro destacou a ausência de justa causa para prosseguir com o procedimento em relação a Casagrande, afirmando que não havia provas concretas de que o governador atuou com a intenção de cometer irregularidades ou beneficiar terceiros de maneira ilícita. Com isso, o caso contra Casagrande foi arquivado, enquanto os trechos da investigação que envolvem exclusivamente o desembargador foram encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a instância apropriada para analisar questões envolvendo autoridades com foro.
Em uma declaração, Casagrande expressou que recebeu a decisão “com naturalidade” e reafirmou que os diálogos que teve foram “estritamente institucionais e republicanos”. Ele afirmou que a decisão do ministro confirma que sua atuação foi transparente e dentro da legalidade.
A Operação Unha e Carne, que levou à investigação do governador, foca em TH Joias, que é suspeito de integrar um esquema de corrupção associado ao Comando Vermelho. As investigações indicam que ele teria usado seu mandato para beneficiar a facção criminosa, incluindo a nomeação de aliados e negociações de armas. Em 27 de fevereiro, a PF indiciou cinco pessoas por suspeita de repasse de informações confidenciais à organização criminosa, incluindo TH Joias, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar, e o desembargador Júdice. Os indiciados podem enfrentar acusações de organização criminosa, tráfico internacional de armas e drogas, corrupção e lavagem de dinheiro.
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