Uma pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos-Ipec, encomendada pela Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), revelou que 86% dos entrevistados aprovaram a exigência de exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis). O estudo, que ouviu 2 mil pessoas em 129 municípios brasileiros, foi divulgado em 24 de março de 2023. A exigência do exame foi formalizada pela Lei nº 15.153/2025, que entrou em vigor em dezembro do ano passado, e está sendo implementada pelo Ministério dos Transportes.
Os resultados da pesquisa mostraram ampla aceitação em todas as regiões do país, com 88% de apoio no Norte e Centro-Oeste, 87% no Nordeste, e 84% no Sudeste e Sul. A aprovação foi consistente entre diferentes grupos de gênero e escolaridade, com 91% dos entrevistados com ensino superior a favor da medida. Além disso, 68% acreditam que o exame ajudará a combater o tráfico de drogas e o crime organizado, enquanto 69% consideram que a medida pode reduzir a violência doméstica associada ao uso de substâncias.
A Lei 15.153/2025 foi aprovada no Congresso Nacional em junho de 2022 e, após um veto inicial da Casa Civil, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro do mesmo ano. O exame já era exigido para motoristas profissionais nas categorias C, D e E desde 2015, mas sua aplicação efetiva começou em 2017, após a derrubada de liminares contrárias à medida. Essa mudança foi impulsionada por dados que mostraram que motoristas dessas categorias estavam envolvidos em uma proporção desproporcional de acidentes fatais.
O Ministério dos Transportes, em nota, informou que a implementação da exigência do exame toxicológico está em fase de avaliação na Câmara Temática de Saúde para o Trânsito (CTST). A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) está analisando os impactos regulatórios e a capacidade da rede laboratorial para atender a demanda. No entanto, até que os estudos sejam concluídos, os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) não devem exigir o exame para a primeira habilitação nas categorias A e B.
Marcio Liberbaum, fundador da ABTox, destacou a importância do exame toxicológico, enfatizando que, desde sua implementação para motoristas profissionais, houve uma redução significativa nos acidentes. Dados da Polícia Rodoviária Federal indicam que, após a introdução do exame, houve uma queda de 34% em acidentes com caminhões e 54% em acidentes fatais nas rodovias interestaduais. Liberbaum argumentou que o exame pode detectar traços muito pequenos de substâncias, garantindo que motoristas não estejam sob influência de drogas, o que é crucial para a segurança viária.
A pesquisa reflete uma forte demanda pública por medidas que aumentem a segurança no trânsito e sugere que a população está ciente dos riscos associados ao uso de substâncias por motoristas. A aplicação do exame toxicológico para as categorias A e B, embora ainda em fase de regulamentação, é vista como um passo importante para a promoção de um trânsito mais seguro no Brasil.
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