O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está intensificando sua articulação política para garantir a aprovação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após meses de resistência no Senado, a situação parece ter mudado, com Messias agora contando com cerca de 48 votos, superando o mínimo de 41 necessários. Essa mudança de cenário é atribuída a um esforço contínuo do governo em dialogar com senadores de diversos partidos, incluindo a oposição, visando reduzir resistências e ampliar o apoio à indicação.
A sabatina de Messias está marcada para 28 de abril, e o Palácio do Planalto está otimista quanto à possibilidade de consolidar a maioria no plenário do Senado. Para viabilizar a indicação, o governo está negociando espaços em agências reguladoras, onde há uma série de cargos vagos que podem ser preenchidos, como direções na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre outras. Essas posições são altamente cobiçadas por partidos, especialmente do Centrão, que historicamente se beneficiam dessa troca de favores.
Messias participou de uma reunião com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que é o relator da indicação no Senado e já apresentou um parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Rocha se dispôs a ajudar Messias em possíveis diálogos para fortalecer sua indicação, destacando sua disposição para dialogar com todos os lados, incluindo a oposição.
A movimentação política para a indicação de Messias ocorre em um contexto de forte barganha entre o Executivo e o Legislativo. O controle da pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem sido um fator crucial, permitindo que o Senado negocie concessões antes da análise do nome de Messias. Embora Alcolumbre tenha negado qualquer negociação relacionada a cargos em agências, aliados do governo admitem que haverá participação de líderes partidários nas escolhas futuras para esses cargos.
A demora de cinco meses para a sabatina de Messias expôs uma disputa maior por influência entre os dois Poderes, enquanto a vaga no STF permaneceu aberta. Especialistas afirmam que esse tipo de negociação é comum no presidencialismo de coalizão, mas também ressalta o risco de transformar a análise de indicações em um instrumento de disputa política, o que pode desvirtuar seu propósito constitucional.
Apesar do otimismo do governo, a oposição está se preparando para desgastar a imagem de Messias durante a sabatina. Um dos pontos de crítica é o parecer da AGU sobre o aborto, que gerou descontentamento, especialmente entre senadores da bancada evangélica. Eles argumentam que Messias, ao apoiar a realização de procedimentos controversos, contradiz sua posição pública contra o aborto.
A sabatina é vista como um momento crucial tanto para a oposição, que busca mobilizar sua base eleitoral, quanto para o governo, que se esforça para garantir um ambiente favorável para Messias. Observadores apontam que a dinâmica dessa sabatina refletirá mais a correlação de forças políticas do que uma avaliação técnica da competência jurídica do indicado, evidenciando como as negociações políticas permeiam o processo de indicação ao STF.
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