No sábado, 25 de abril, mulheres de diversas partes do Brasil se reunirão em manifestações para exigir do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a votação do Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL antimisoginia. Organizadas pelo coletivo Levante Mulheres Vivas, essas mobilizações visam aumentar a visibilidade da questão e pressionar por políticas mais robustas de proteção às mulheres. As manifestações estão programadas em mais de 20 cidades, incluindo Salvador e Porto Seguro, na Bahia.
O PL antimisoginia, proposto pela senadora Ana Paula Lobato, visa criminalizar a misoginia e equipará-la ao racismo, estabelecendo penas que variam de 2 a 5 anos de prisão, além de multas. O projeto também determina que esses crimes sejam imprescritíveis e inafiançáveis, reforçando a necessidade de um marco legal que proteja as mulheres de qualquer forma de discriminação ou violência. O Levante Mulheres Vivas enfatiza, por meio das redes sociais, que a mobilização popular é crucial para garantir que projetos que visam à proteção das mulheres sejam priorizados. Uma das convocatórias destaca que “a história dos direitos das mulheres é feita de luta — nenhuma conquista veio sem pressão organizada”.
Em Salvador, a manifestação começará às 9h, com concentração na Praça do Campo Grande, enquanto em Porto Seguro, o ato terá início às 14h, com saída da praça da Igreja do Arraial. Essas mobilizações são parte de um esforço mais amplo para chamar a atenção para a necessidade de uma legislação forte que enfrente a misoginia e promova a segurança das mulheres.
Na véspera das manifestações, Hugo Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar o projeto, afirmando que “proteger as brasileiras é prioridade absoluta nesta Casa”. No entanto, ele também mencionou que o tema gera divergências no Parlamento, o que pode atrasar a votação. Essa declaração vem após a decisão do presidente, no início de abril, de não incluir o PL na pauta de votação, justificando que o assunto é controverso, apesar de já ter sido aprovado no Senado.
A pressão por parte da sociedade civil é vista como essencial para o avanço de propostas que visam proteger as mulheres. O Levante Mulheres Vivas e outros coletivos ressaltam que a luta pelos direitos das mulheres requer uma mobilização contínua e organizada, destacando que sem essa pressão, as questões de gênero frequentemente ficam em segundo plano nas prioridades políticas. A expectativa é que as manifestações do dia 25 não apenas reforce a necessidade da votação do PL antimisoginia, mas também convoque uma discussão mais ampla sobre a violência de gênero e a misoginia no Brasil.
As mobilizações são um reflexo da crescente insatisfação com a falta de ações concretas para proteger as mulheres e proporcionar um ambiente mais seguro. Assim, o chamado às ruas representa não apenas uma luta pela aprovação do PL, mas uma demanda por uma mudança cultural e institucional que reconheça e combata a misoginia de forma efetiva.
Fonte: Link original
