A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) enfrentou críticas severas devido à não execução de R$ 37,1 milhões dos recursos destinados aos programas de fomento à cultura em São Paulo, no ano de 2025. O Informativo de Finanças e Orçamento da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) revelou que, dos R$ 159,7 milhões previstos para 15 modalidades de fomento, apenas R$ 122,6 milhões foram empenhados, resultando em 13 programas com recursos abaixo do planejado. A situação se agravou em março de 2026, quando o Decreto nº 65.010/2026 retirou R$ 70,6 milhões do Fundo Municipal de Cultura, quase exclusivamente da destinação para Fomento às Linguagens Artísticas, que ficou com apenas R$ 60,2 mil.
As ações da gestão Nunes geraram protestos em abril, com manifestantes denunciando um suposto “desmonte cultural”, citando a demolição do Teatro de Contêiner da Companhia Mungunzá e ameaças de despejo ao Samba do Cruzreduto, um espaço histórico da cultura negra na Zona Norte. O presidente do Sated-SP, Rudifran Pompeu, destacou que a falta de execução orçamentária não é apenas uma questão técnica, mas um desrespeito ao setor cultural e à Câmara Municipal, afetando diretamente a cadeia produtiva, levando à paralisação de projetos e precarização das condições de trabalho.
Olivia de Lucas, do grupo Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo (MCCSP), ressaltou que o fomento é crucial para o desenvolvimento de trabalhos culturais, que exigem financiamento público para a fase de criação. Ela argumentou que o investimento em cultura traz retorno financeiro para o município, mencionando que cada real investido pode retornar R$ 1,60 em impostos e serviços. A crítica se estendeu à priorização de contratações diretas para eventos em detrimento dos editais de fomento, o que, segundo Olivia, busca reduzir a autonomia dos artistas e controlar a narrativa cultural.
As consequências dos cortes orçamentários são mais severas nas periferias, onde o fomento público é frequentemente a única fonte de recursos para coletivos locais. Olivia destacou que essa situação penaliza ainda mais os artistas periféricos que não têm acesso a outras formas de financiamento, como a Lei Rouanet.
Na Câmara Municipal, a bancada de oposição anunciou medidas para exigir explicações da Secretaria Municipal de Cultura. O vereador João Ananias (PT) protocolou requerimentos para questionar a aplicação dos R$ 37 milhões em 2025 e os cortes de R$ 70 milhões para 2026. A intenção é buscar esclarecimentos sobre o orçamento da União destinado à cidade e a reposição dos valores retirados. O prazo para respostas da Secretaria venceu em março de 2026, e a comissão está considerando convocar o secretário Totó Parente, caso as respostas sejam inadequadas ou não sejam enviadas.
Até o momento da reportagem, a prefeitura não havia esclarecido o cronograma de reposição dos valores cortados do Fundo Municipal de Cultura. A situação reflete um cenário de tensão entre a gestão pública e o setor cultural, evidenciando a importância do fomento para a diversidade e a riqueza cultural da cidade.
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