Ministro Gilmar Mendes Restabelece Prisão Preventiva de Mãe Acusada na Morte de Henry Borel
Na última sexta-feira (17), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, menino que faleceu em 2021, aos quatro anos. Monique é acusada de envolvimento no homicídio do filho, e a medida foi tomada após uma reclamação formal do pai da criança, Leniel Borel de Almeida Junior.
A decisão de Mendes foi motivada pela revogação da prisão preventiva de Monique feita pelo 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que alegou excesso de prazo. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que essa revogação violava as determinações do STF, que já havia decidido pela manutenção da prisão preventiva em função da ordem pública e da conveniência da instrução do processo.
O ministro Gilmar Mendes ressaltou que o tribunal fluminense não considerou adequadamente os fundamentos apresentados pelo STF ao revogar a prisão. Mendes também observou que o suposto excesso de prazo se deveu a manobras da defesa de um dos réus, que tentaram atrasar o julgamento, o que, segundo ele, não configura constrangimento ilegal. "Quando o retardo da marcha processual decorre de atos da própria defesa ou de incidentes por ela provocados, resta afastada a configuração de constrangimento ilegal", afirmou.
Além de restabelecer a prisão, Mendes determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) tome as providências necessárias para garantir a integridade física e moral de Monique Medeiros.
O Caso de Henry Borel
Henry Borel foi levado ao Hospital Barra d’Or em 8 de março de 2021 por sua mãe e pelo ex-vereador Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. O menino já chegara sem vida, apresentando múltiplas lesões que indicavam agressão e tortura. Em seu depoimento, Monique contou que, ao acordar de madrugada, encontrou Henry no chão do quarto, com sinais de que já estava morto.
As investigações apontaram que Monique e Jairinho foram filmados pelas câmeras do elevador levando Henry ao hospital, onde ficou evidente que o menino já estava sem vida antes de sair do apartamento. Um laudo do Instituto Médico Legal confirmou a presença de lesões graves no corpo de Henry.
Leniel Borel, pai da criança, tem lutado por justiça desde a morte do filho e criticou tanto Jairinho quanto Monique. Ele descreve Jairinho como um sádico e psicopata, e expressou sua indignação pela falta de ação da mãe diante das agressões. "Hoje eu falo que a Monique é muito pior do que o Jairo. Foram vários cenários, o Jairo dando banda, dando cascudo na criança, agredindo. O Henry desesperado", declarou.
A trágica morte de Henry Borel continua a chocar a sociedade, levantando questões sobre a proteção das crianças e a responsabilidade dos adultos em situações de violência. O caso segue em andamento, e a busca por justiça permanece.
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