Na última sexta-feira, 24 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade de Raphael Sousa Oliveira, proprietário da página de fofoca Choquei, que está envolvido na Operação Narco Fluxo da Polícia Federal (PF). O ministro Messod Azulay Neto tomou essa decisão após uma nova ordem de prisão ser emitida pela Justiça Federal. A prisão temporária de Oliveira, que ocorreu em 15 de novembro, foi parte de uma ação que também resultou na detenção de outros investigados, incluindo os cantores MC Ryan SP e Poze do Rodo.
A situação se complicou quando, no dia anterior, o mesmo ministro havia concedido um habeas corpus que permitia a soltura dos envolvidos, considerando irregular o prazo de 30 dias para a prisão temporária, que havia sido solicitado pela PF apenas por cinco dias. Essa decisão, no entanto, teve um efeito limitado. A PF, em resposta, solicitou a conversão da prisão temporária em preventiva, argumentando que havia risco de continuidade das atividades criminosas e a necessidade de garantir a continuidade das investigações. O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, acatou o pedido, destacando que a fase investigativa ainda não estava completamente esgotada.
Com a nova ordem de prisão preventiva, a defesa de Oliveira tentou novamente reverter a situação no STJ. Contudo, o ministro Azulay Neto considerou que o pedido havia perdido seu objeto, uma vez que a prisão temporária, que era o foco inicial do habeas corpus, havia sido substituída pela preventiva. O ministro explicou que a nova ordem de prisão deveria ser avaliada primeiramente pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), evitando assim a supressão de instância, que ocorre quando um tribunal superior decide antes das instâncias inferiores.
As prisões temporárias são geralmente aplicadas para auxiliar investigações em fase inicial, enquanto as preventivas não têm um prazo fixo e podem ser mantidas enquanto houver risco à investigação ou à ordem pública. As defesas de Oliveira, MC Ryan SP e Poze do Rodo negam qualquer envolvimento com atividades criminosas ou com o crime organizado.
A Operação Narco Fluxo foi deflagrada pela Polícia Federal com o objetivo de desmantelar um grupo suspeito de movimentar aproximadamente R$ 1,6 bilhão ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). As investigações, que se originaram da Operação Narco Bet, revelaram um esquema de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas, utilizando recursos relacionados ao tráfico internacional de drogas. A operação mobilizou cerca de 200 policiais federais e resultou em 90 mandados judiciais, dos quais 45 eram de busca e apreensão e 33 de prisão temporária.
Além das prisões, a Justiça sequestrou bens dos investigados, estimados em até R$ 2,26 bilhões, com base nos lucros supostamente obtidos por meio das atividades ilegais, que incluem a conexão com o tráfico de mais de três toneladas de cocaína. O caso continua a ser monitorado pelas autoridades enquanto as investigações prosseguem.
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